Advocacia Preventiva. O que é e qual a importância

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Advocacia Preventiva. O que é e qual a importância

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Muitas vezes um problema pode não acontecer se tomar medidas de prevenção. Assim, a advocacia preventiva tem o maior objetivo de prevenir um conflito ou problema antes de acontecerem. Com Catarina S. Gomes – CSG Advogados, Portugal vai ficar a saber tudo sobre advocacia preventiva e qual a sua importância. 
 

O que é a advocacia preventiva?

A advocacia preventiva visa analisar antecipadamente riscos legais que podem surgir, ajudar a prevenir a ocorrência de situações desagradáveis e aumentar a segurança jurídica, principalmente de empresas.

Assim, após a análise, os advogados realizam estratégias e procuram meios para extinguir estes possíveis problemas ou minimizar o seu impacto. 

A advocacia preventiva consiste, então, na contratação de um advogado para acompanhar de forma contínua e tratar de alguma questão jurídica relacionada com o dia a dia de uma empresa. 

Ao contrário da advocacia preventiva, a advocacia tradicional é reativa, uma vez que o advogado é contratado e reage para resolver um problema, não para evitá-lo.

Esta é a única diferença entre estes dois tipos de advocacia, a preventiva antecipa o problema e faz tudo para o evitar, enquanto que a tradicional resolve um problema já depois do mesmo existir. 

 
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Como atua a advocacia preventiva?

A advocacia preventiva tem várias formas de atuação com o objetivo de evitar problemas e satisfazer as necessidades de uma empresa, tais como:
 

1. Elaboração de contratos

A elaboração de contratos faz parte do dia a dia de uma empresa e qualquer erro pode trazer consequências judiciais no futuro. Assim, um advogado analisa o contrato e pode explicar termos técnicos, encontrar e retirar cláusulas, garantir que o texto é claro e assegurar que o contrato é regular. Ademais, o advogado vê se o contrato é vantajoso para a empresa, seja ele um contrato com fornecedores, clientes, parceiras ou outros interessados. Por fim, o advogado realiza todas as funções do direito comercial para auxiliar a empresa.

2. Recuperação de impostos

Para que não haja erros a nível fiscal, um advogado com alguma experiência em direito fiscal pode garantir que a empresa cumpre todas as obrigações fiscais e verifica se há valores que podem ser recuperados.

• Cobrança de dívidas

3. Regularização

Na advocacia preventiva, o advogado realiza uma análise completa de todos os documentos e características de uma empresa para poder identificar os pontos que podem ser melhorados e apresentar soluções para tal.

4. Obrigações laborais

As questões relacionadas com o trabalho e os trabalhadores merecem atenção redobrada pelas empresas. Assim, um advogado que exerça funções relacionadas com o direito do trabalho ajuda a empresa a informar os deveres e direitos do trabalhador, verificar as regras que devem ser aplicadas e também a explicar situações de demissões por justa causa.

5. Gestão de recursos humanos

Para gerir os recursos humanos a empresa tem o seu próprio departamento, no entanto, o advogado pode ser um excelente suporte nesta área, pois analisa o que pode gerar problemas legais e sabe como agir nos processos de admissão, demissão ou promoção. 

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Na Catarina S. Gomes – CSG Advogados, temos uma equipa experiente em advocacia preventiva!

Quais os benefícios da advocacia preventiva?

Agora que já sabe o que é a advocacia preventiva, vamos mostrar-lhe os benefícios desta forma de advocacia para a sua empresa:

• Reduzir os problemas –  ter um profissional ao seu lado permite a reduzir os riscos, uma vez que estes tomam decisões e definem estratégias adequadas às necessidades da sua empresa;
• Assessoria completa na elaboração de contratos – ter um profissional que elabore e reveja os seus contratos proporciona segurança jurídica promove uma redução significativa de possíveis problemas que poderiam surgir a longo prazo, uma vez que a elaboração de contratos deve ser algo feito com muito cuidado;
• Segurança jurídica – com a assessoria jurídica terá mais segurança nas suas ações, uma vez que tem a certeza que está a agir consoante a lei;
• Desenvolvimento da empresa – com mais segurança e uma boa orientação, o negócio está mais propício a crescer;
• Diminuição de custos – a advocacia preventiva traz menos custos a uma empresa do que uma assistência jurídica em momentos específicos. Para além disto, ao reduzir a probabilidade de riscos, poupa também na resolução destes mesmos problemas.

Qual a importância da advocacia preventiva?

A advocacia permite que a empresa conte com todo o suporte jurídico necessário em todas as suas atividades.

Por vezes, as empresas passam por questões complicadas a que os empresários não têm resposta. Estas questões podem ir desde contratos com fornecedores, relações com empregados, impostos, comercialização de produtos, entre outros.

Um advogado sabe responder a estas questões com alguma facilidade e, por isso, realiza uma assessoria jurídica na empresa para ajudar na tomada de decisões.

A maior vantagem da advocacia preventiva numa empresa é a prevenção de conflitos e de problemas, uma vez que o advogado analisa a situação da empresa, procura soluções para resolver possíveis questões e, depois, criar estratégias para que não seja necessário abrir um processo judicial.

A advocacia preventiva acaba por ser um investimento para receber todos os benefícios que mencionamos anteriormente neste artigo e torna-se mais vantajoso contratar um advogado para prevenir possíveis processos judiciais do que esperar o problema para contratar um advogado para o resolver. 
 
 

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